Fim da pensão vitalícia por filiação: pensão militar sustentável
Propõe substituir a pensão militar vitalícia concedida por filiação por um benefício condicionado à dependência econômica e à incapacidade. Ficam preservadas as filhas menores de 21 anos, estudantes até 24 anos e pessoas com invalidez ou interdição comprovada. É uma proposta de cidadão, não um projeto de lei em tramitação.
- 322 de 20.000 apoioscom 20 mil apoios em quatro meses, a ideia vai a debate no Senado
- Prazoaté 04/03/2027
O apoio é registrado no portal e-Cidadania, do Senado, com login gov.br. O Vinte Mil não registra apoios. Como entrar com a conta gov.br.