PL 1069/2023Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose e altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) e a…
Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose e altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) e a Lei 14.324/2022.
- 126 SIM · 0 NÃOna consulta pública, conferidos em 13/11/2026, 10h08, no portal e-Cidadania
- Onde estáPlenário do Senado · relatoria: Roberta Acioly (relatora ad hoc na CAS)
- SituaçãoVeio da Câmara, de autoria da deputada Dayany Bittencourt. Em 11/11/2026, a CAS aprovou parecer favorável na forma de substitutivo, com a senadora Roberta Acioly como relatora ad hoc. No Plenário, o prazo de emendas vai de 12 a 18/11/2026. Há requerimento de urgência (REQ 101/2026), ainda sem data na Ordem do Dia. Se o Senado aprovar o substitutivo, o texto volta à Câmara. Situação em 16/11/2026: Prazo de emendas no Plenário até 18/11/2026.
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