PL 2359/2026Garantia de continuidade escolar a estudantes vítimas de violência
Garantia de continuidade escolar a estudantes vítimas de violência
- Situação oficialParecer aprovado na Educação em 28/10; recebido na CCJC em 05/11, aguarda relatoria.
Rótulo editorial do Vinte Mil, contado desde o último registro oficial: pauta travada a partir de 12 meses, em atenção de 6 a 11 meses, em acompanhamento abaixo de 6 meses.