PL 2794/2026Regulamentação da profissão de pesquisador científico
Regulamenta, em território brasileiro, a profissão de pesquisador científico, nas esferas pública e privada.
- Situação oficialPrazo de emendas na CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática) encerrado em 18/11/2026. Segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. Até 19/11/2026, a ficha oficial não registrava relator designado.
- Último registro oficial11/11/2026
Rótulo editorial do Vinte Mil, contado desde o último registro oficial: pauta travada a partir de 12 meses, em atenção de 6 a 11 meses, em acompanhamento abaixo de 6 meses.