PL 3099/2024Desastres climáticos em territórios indígenas
Protocolo de prevenção e resposta a riscos climáticos em territórios indígenas.
- Situação oficialFicha informa aguardar relatoria na CFT, mas histórico indica recebimento na CCJC; conciliar dados.
- Último registro oficial15/06/2026
Rótulo editorial do Vinte Mil, contado desde o último registro oficial: pauta travada a partir de 12 meses, em atenção de 6 a 11 meses, em acompanhamento abaixo de 6 meses.