PL 3293/2026Dislexia na definição de educação especial da LDB
Dislexia na definição de educação especial da LDB
- Situação oficialAguardando designação de relator na Comissão de Educação desde recebimento de 08/09/2026.
- Último registro oficial08/09/2026
Rótulo editorial do Vinte Mil, contado desde o último registro oficial: pauta travada a partir de 12 meses, em atenção de 6 a 11 meses, em acompanhamento abaixo de 6 meses.