PL 3372/2026As feiras livres tradicionais podem receber reconhecimento patrimonial?
Propõe instituir as feiras livres tradicionais de todo o território nacional como patrimônio cultural imaterial brasileiro.
- Situação oficialAguardando designação de relatoria na Comissão de Cultura.
- Último registro oficial18/08/2026
Rótulo editorial do Vinte Mil, contado desde o último registro oficial: pauta travada a partir de 12 meses, em atenção de 6 a 11 meses, em acompanhamento abaixo de 6 meses.