PL 3801/2025Institui o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET)…
Institui o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), com o objetivo de promover a segurança urbana, a organização do espaço público e a preservação das cidades brasileiras.
- 10 SIM · 0 NÃOna consulta pública, conferidos em 13/11/2026, 10h17, no portal e-Cidadania
- Onde estáComissão de Assuntos Econômicos (CAE) · sem relator
- SituaçãoEm 11/11/2026, a CCJ aprovou o parecer favorável do senador Esperidião Amin, com 11 emendas. O projeto seguiu à CAE, onde aguarda a designação de relator. Depois vai à Comissão de Infraestrutura (CI), que decide em caráter terminativo. Situação em 16/11/2026: Aguardando designação de relator na CAE.
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