PL 5469/2025Fauna ameaçada em terras indígenas
Propõe regras de manejo e conservação de espécies da fauna ameaçadas de extinção em terras indígenas, com cooperação e gestão territorial e ambiental com as comunidades.
- Situação oficialAguardando parecer do relator na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Relatoria/ator: Chico Alencar.
- Último registro oficial15/04/2026
Rótulo editorial do Vinte Mil, contado desde o último registro oficial: pauta travada a partir de 12 meses, em atenção de 6 a 11 meses, em acompanhamento abaixo de 6 meses.