PL 5603/2026Como encerrar lixões e incluir os catadores na gestão de resíduos?
Propõe programa federal para gestão regionalizada de resíduos, recuperação de lixões e inclusão de catadores e cooperativas.
- Situação oficialSomente apresentação identificada na ficha; despacho e etapa em aberto.
- Último registro oficial19/10/2026
Rótulo editorial do Vinte Mil, contado desde o último registro oficial: pauta travada a partir de 12 meses, em atenção de 6 a 11 meses, em acompanhamento abaixo de 6 meses.