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Em acompanhamento · Senado

PL 6073/2025Quais regras devem valer para a profissão de cuidador de idosos?

Pretende regulamentar a profissão de cuidador de pessoa idosa, definindo atribuições, contratos, responsabilidades e condições de trabalho.

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Rótulo editorial do Vinte Mil, contado desde o último registro oficial: pauta travada a partir de 12 meses, em atenção de 6 a 11 meses, em acompanhamento abaixo de 6 meses.