SUG 28/2026Manter 800 horas em 180 dias letivos
Manter 800 horas em 180 dias letivos
- Situação oficialCom relatoria. Relatoria/ator: Professora Dorinha Seabra.
Rótulo editorial do Vinte Mil, contado desde o último registro oficial: pauta travada a partir de 12 meses, em atenção de 6 a 11 meses, em acompanhamento abaixo de 6 meses.